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Constitución:

history: several previous; latest adotada 21 Novembro 1991, approved by referendum and efectiva 8 Dezembro 1991
amendments: initiated by the president of Romania through a proposal by the government, by at least one fourth of deputies or senators in Parliament, or by petition of eligible voters representing at least half of Romania’s counties; passage requires at least two-thirds majority vote by both chambers or – if mediation is required - by three-fourths majority vote in a joint session, followed by approval in a referendum; articles, including those on national sovereignty, form of government, political pluralism, and fundamental rights and freedoms, cannot be emendada; emendada 2003 (2016)

Definição: Esta entrada fornece informações sobre a constituição de um país e inclui dois subcampos, histórico e emendas . O subcampo history inclui as datas das constituições anteriores e os principais passos e datas na formulação e implementação da última constituição. Para países com 1-3 constituições anteriores, os anos estão listados; Para aqueles com 4-9 anteriores, a entrada está listada como "anterior anterior", e para aqueles com 10 ou mais, a entrada é "amiga anterior". O subcampo emendas resume o processo de alteração da constituição de um país - desde a proposta até a passagem - e as datas das emendas, que são tratadas da mesma forma que as datas da constituição.

Os principais passos na criação uma constituição e a sua alteração geralmente incluem as seguintes etapas: proposta, redação, revisão e aprovação do conselho legislativo e / ou executivo, referendo público e entrada em lei. Em muitos países, esse processo é longo. Os termos comumente usados ??para descrever as mudanças constitucionais são "amaldiçoados", "revisados" ou "reformados". Em países como a Coréia do Sul e o Turquemenistão, as fontes diferem sobre se as mudanças são declaradas como novas constituições ou são alterações / revisões para os existentes.

Alguns países, incluindo o Canadá, Israel e o Reino Unido, não possuem um documento constitucional único, mas possuem vários atos escritos e não escritos, estatutos, leis comuns e práticas que, quando em conjunto, descreva um conjunto de princípios fundamentais ou precedentes estabelecidos sobre a forma como seus países são governados. Algumas regiões especiais (Hong Kong, Macau) e países (Omã, Arábia Saudita) usam o termo "lei básica" em vez de constituição.

Uma série de dependências e territórios autônomos, como as Ilhas Cayman , Bermudas e Gibraltar (Reino Unido), Gronelândia e Ilhas Faroé (Dinamarca), Aruba, Curaçao e Sint Maarten (Países Baixos), e Porto Rico e as Ilhas Virgens (EUA) têm suas próprias constituições.

Fonte: CIA World Factbook - Salvo indicação em contrário, todas as informações nesta página é preciso partir de 31 de dezembro de 2019

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